Tax Refund na França

Alguns países europeus ainda praticam o tax refund, ainda que com várias regras e restrições, mas que pode representar uma economia significativa no orçamento da viagem.

Na França é possível receber de volta o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) ou VAT (Value Added Tax), que contempla uma parcela de até 20% (varia dependendo do tipo de produto) sobre o valor pago em produtos comprados em território francês.

Para mais detalhes do valor do imposto para todos os países europeus recomendo consultar o site da Comissão Europeia clicando aqui.

O procedimento é bem simples, basta solicitar, no ato da compra, uma guia para tax refund ao vendedor e depois escanear essa guia em um totem automatizado ou entregar no serviço aduaneiro em locais onde o totem não está disponível. Geralmente os lojistas estão acostumados com o procedimento e irão explicar como é feito.

No entanto, devem ser observadas algumas regras, as mais importantes listadas a seguir:

  • Você deve efetuar suas compras junto a um comerciante que propõe a isenção de taxas;

  • As suas compras devem ter caráter turístico;

  • As suas compras devem ser efetuadas no mesmo dia e numa mesma loja, por uma soma superior a 175 € (IVA incluído);

  • Você deverá levar pessoalmente essas mercadorias para o seu país de residência habitual.

Infelizmente há uma grande restrição ao tax refund, que é a validade para compras acima de 175 EUR em uma mesma loja em um mesmo dia. Vale fazer mais de uma compra na mesma loja e somar o valor, mas as compras devem ser feitas no mesmo dia.

O valor de 175 EUR inclui o imposto, o que "ajuda" um pouco a atingir o mínimo necessário.

Essa regra de valor mínimo vai obrigar um planejamento de compras e provavelmente impedirá a obtenção do tax refunda na grande maioria das compras realizadas na viagem.

Para quem sai do país por algum aeroporto fica tudo mais fácil, uma vez que pode utilizar os terminais PABLO. Para quem deixa a França de ônibus ou trem o procedimento pode ser feito no serviço aduaneiro.

A solicitação do tax refund não precisa necessariamente ser feita na França, nesse caso deixo um procedimento abaixo para ajudar. Também contem outras informações relevantes e recomendo a leitura de todo o conteúdo.

Fonte: http://www.douane.gouv.fr, consultado em 24/03/2018

Há outro documento apresentado abaixo com os principais motivos da recusa da devolução do imposto, para evitar imprevistos desagradáveis também recomendo a leitura integral do conteúdo.

Fonte: http://www.douane.gouv.fr, consultado em 24/03/2018

Há a possibilidade de obter tax refund em muitos países europeus e também de outros continentes, recomendo se informar, sempre que visitar um país, sobre as condições do tax refund, possibilitando assim a programação das compras e dispêndios financeiros desde o começo a viagem e quiçá a maximização da economia no orçamento que geralmente é muito apertado.

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